Licença de Uso do Aplicativo
Atualizado em 1 de setembro de 2026.
Os campos marcados como [a definir] dependem da empresa que vai operar o Kalibrol e do registro do agente de direitos autorais. Este documento é uma minuta preparada com base na legislação vigente e precisa da revisão de um advogado antes do lançamento comercial.
Esta licença acompanha os Termos de Uso e trata especificamente do aplicativo. Ao instalar ou usar o Kalibrol, você aceita o que está aqui.
1. O que você recebe
Uma licença pessoal, limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o aplicativo nos aparelhos que você controla, enquanto a sua assinatura estiver ativa. Você não compra o aplicativo: você licencia o uso dele.
2. O que você não pode fazer
- copiar, modificar ou criar obra derivada do aplicativo;
- fazer engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair o código-fonte, salvo onde a lei permitir expressamente;
- alugar, emprestar, sublicenciar, vender ou compartilhar o acesso;
- remover avisos de propriedade intelectual;
- usar o aplicativo para construir produto concorrente.
3. Propriedade
O aplicativo, o nome Kalibrol, a marca, o código, o desenho das telas e o conteúdo dos guias pertencem a [a definir: razão social]. Os dados que você carrega continuam seus.
4. Se você usar pela App Store da Apple
Esta licença é entre você e nós, não com a Apple. A Apple não tem obrigação de dar suporte nem manutenção do aplicativo. Se o aplicativo não cumprir alguma garantia aplicável, você pode avisar a Apple, que devolverá o preço de compra do aplicativo, se houver; fora isso, a Apple não tem outra obrigação de garantia. Reclamações sobre o aplicativo, incluindo responsabilidade sobre o produto, adequação à lei e direito do consumidor, são nossa responsabilidade e não da Apple. Em caso de alegação de que o aplicativo viola propriedade intelectual de terceiro, a defesa é nossa. A Apple e as suas subsidiárias são terceiras beneficiárias desta licença e podem exigir o cumprimento dela contra você. Você declara que não está em país sob embargo aplicável e que não consta de lista de partes proibidas.
5. Fim da licença
A licença acaba quando a assinatura acaba ou quando você desinstala o aplicativo. As regras de propriedade e de limitação de responsabilidade continuam valendo depois.