Direitos Autorais e Remoção de Conteúdo

Atualizado em 1 de setembro de 2026.

Antes de publicar em produção.

Os campos marcados como [a definir] dependem da empresa que vai operar o Kalibrol e do registro do agente de direitos autorais. Este documento é uma minuta preparada com base na legislação vigente e precisa da revisão de um advogado antes do lançamento comercial.

Respeitamos direito autoral e esperamos o mesmo de quem usa o Kalibrol. Esta página explica como pedir a remoção de conteúdo e o que acontece depois.

Agente designado

Para notificações sob a lei norte-americana de direitos autorais (DMCA, 17 U.S.C. 512), o agente designado é [a definir: nome do agente, endereço postal, telefone], e-mail dmca@kalibrol.com. O registro no U.S. Copyright Office [a definir: número e data] é renovado a cada 3 anos.

Como mandar uma notificação

Inclua, sob pena de a notificação não ter efeito:

assinatura, física ou eletrônica, de quem tem o direito ou de quem o representa;
identificação da obra protegida;
identificação e localização do material que você quer remover, com endereço preciso;
o seu contato: nome, endereço, telefone e e-mail;
declaração de que você acredita de boa-fé que o uso não foi autorizado;
declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações são exatas e de que você tem legitimidade.

Aviso falso tem consequência. Quem declara falsamente pode responder por perdas e danos, incluindo honorários.

Notificação extrajudicial no Brasil

Se você está no Brasil, pode mandar notificação extrajudicial para o mesmo e-mail, indicando o conteúdo e o endereço exato. Analisamos e respondemos no menor prazo possível.

O que fazemos ao receber

Analisamos e, sendo válida a notificação, removemos ou bloqueamos o acesso ao conteúdo com rapidez, e avisamos quem publicou.

Contranotificação

Se o seu conteúdo foi removido e você entende que houve engano, mande contranotificação para o mesmo e-mail, com a identificação do material, declaração sob pena de perjúrio de que a remoção foi por engano, o seu contato e a aceitação de foro. Podemos restabelecer o conteúdo conforme a lei.

Reincidência

Mantemos e aplicamos política de reincidência: quem infringe direito autoral repetidamente tem a conta encerrada. Contamos as ocorrências e agimos.

Imagens das plataformas

Os guias do Kalibrol mostram telas das plataformas de venda com finalidade exclusivamente instrucional, para que a pessoa reconheça onde tocar. Marcas, logotipos e imagens pertencem aos seus donos. Se você representa uma dessas plataformas e quer que uma imagem saia, escreva para o e-mail acima e nós removemos.